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Propriedade do conteúdo
O Site ARTE COLIBRI é propriedade e é explorado por Fernando Caria.
www.colibriarte.com é um site de comércio eletrónico.
O meu website fornece informações sobre a minha arte e produtos de arte e oferece reproduções de arte de arquivo (giclée) para venda.
Condições e Termos Gerais
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja ARTE COLIBRI, na pessoa singular de Fernando Caria, empresário em nome individual, com Número de Contribuinte PT174858701, com sede na Quinta Cabeça da Guarda em Évora (doravante “ARTE COLIBRI”) se regerá.
O serviço da ARTE COLIBRI consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos no domínio artístico, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a ARTE COLIBRI implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à ARTE COLIBRI.
Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efetuar compras na ARTE COLIBRI. Se aceder à ARTE COLIBRI, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.
Informações de produtos e preços
A ARTE COLIBRI informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto artístico em cada página disponibilizada. A ARTE COLIBRI compromete-se a disponibilizar os seus produtos de arte de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.
A ARTE COLIBRI apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela ARTE COLIBRI a qualquer momento.
Propriedade intelectual
A ARTE COLIBRI é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade de Fernando Caria, empresário em nome individual.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na ARTE COLIBRI são propriedade de Fernando Caria ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da ARTE COLIBRI.
Todo o conteúdo incluído como parte do Serviço, tais como imagens de desenho e pintura, fotografias, textos, gráficos, logotipos, imagens diversas, bem como a sua compilação, e qualquer software utilizado no ARTE COLIBRI, é propriedade de Fernando Caria ou dos seus fornecedores e protegido por direitos de autor e outras leis que protegem a propriedade intelectual e os direitos de propriedade. O utilizador concorda em observar e respeitar todos os direitos de autor e outros avisos de propriedade, ou outras restrições contidas em tais conteúdos e não fará quaisquer alterações aos mesmos.
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O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da ARTE COLIBRI. A ARTE COLIBRI não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
Utilização indevida do Site
O utilizador está proibido de utilizar o Site para publicar ou transmitir quaisquer materiais que sejam ou possam ser infratores, ameaçadores, falsos, deturpadores, provocadores, caluniosos, invasores de privacidade, obscenos, pornográficos, abusivos, discriminatórios, ilegais ou quaisquer materiais que possam constituir ou incentivar condutas suscetíveis de serem consideradas como infrações criminais, violadoras dos direitos de qualquer parte ou que de outro modo possam dar origem a responsabilidade civil ou infringir qualquer lei.
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Registo e utilização da conta pessoal
A ARTE COLIBRI disponibiliza no seu website o registo de utilizadores, destinado a quem pretenda usufruir de vantagens associadas. O registo é voluntário, devendo o utilizador responsabilizar-se pelas informações fornecidas, incluindo a sua veracidade.
No momento do registo, o utilizador deverá introduzir o seu email e criar uma palavra-passe. A ARTE COLIBRI não armazenará a palavra-passe criada para o efeito, mas reserva-se ao direito de eliminar a conta do utilizador a qualquer momento. Todas as informações escritas no momento de criação da sua conta pessoal, isto é, registo no website, devem ser acauteladas pelo utilizador, recomendando-se a este que não as divulgue a terceiros.
O utilizador é única e exclusivamente responsável por quaisquer ações efetuadas através da sua conta, incluindo pagamentos de produtos comercializados neste website. O fornecimento de dados de pagamento é da responsabilidade do utilizador, sublinhando a ARTE COLIBRI que o presente website apresenta um serviço que permite, um pagamento online seguro pela utilização de certificado de segurança SSL, que permite criar uma ligação encriptada entre o servidor e o browser de um utilizador, com o objetivo de aumentar a segurança da navegação nos domínios dos websites e criar uma internet mais segura.
A ARTE COLIBRI não pode garantir, no entanto, a total segurança do website, nem que ele esteja livre de vírus ou de qualquer outro problema informático/tecnológico.
Métodos de pagamento
A ARTE COLIBRI disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
1. Cartão de Crédito Visa e Mastercard, 2. Multibanco, 3. MB WAY, 4. Paypal, 5. ApplePay e GooglePay, 6. Transferência bancária
Após o pagamento ser concluído, a ARTE COLIBRI irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura correspondente.
Pagamentos
A ARTE COLIBRI disponibiliza diversas modalidades de pagamento aos utilizadores do seu website, a saber: Transferência Bancária, Multibanco, MB Way, PayPal e Cartão de Crédito. O utilizador deve optar pela que lhe for mais conveniente no momento em que estiver a preencher o respetivo campo antes de confirmar o pagamento da sua encomenda. O utilizador poderá alterar o método de pagamento depois de confirmada a encomenda, desde que esta não esteja paga ou tenha sido já processada.
O valor da encomenda inclui o custo de cada artigo comercializado (+ IVA à taxa em vigor no País para onde a encomenda é enviada) e, caso o utilizador assim o entenda, eventuais portes de envio, variáveis consoante o país de destino da encomenda.
O utilizador é livre de pedir a devolução do dinheiro da encomenda, embora o mesmo só seja devolvido na íntegra caso a ARTE COLIBRI se responsabilize totalmente por um eventual erro inerente ao envio da encomenda. O pagamento de um valor equivocado poderá motivar a não expedição da encomenda até o valor ser acertado ou, caso o utilizador pretenda a devolução do dinheiro, não haver a devolução na íntegra do montante previamente pago, devido à existência de taxas de transação associadas à operação de encomendas de artigos.
Neste caso, o valor a ser devolvido será: Valor Devolvido = Valor da Encomenda - taxas cobradas pelos meios eletrónicos Paypal e cartão de crédito. O reembolso só poderá ocorrer num prazo máximo de 14 dias após a expedição da encomenda ou, em segunda instância, após pagamento (incorreto) da encomenda.
Condições de compra na ARTE COLIBRI
Disponibilidade dos produtos
Todos os produtos disponíveis na ARTE COLIBRI podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na ARTE COLIBRI.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a ARTE COLIBRI compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Taxas e impostos
Na ARTE COLIBRI os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.
Cancelamento da encomenda
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a ARTE COLIBRI através do seguinte contacto de e-mail: artecolibri.geral@gmail.com
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A ARTE COLIBRI não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A ARTE COLIBRI reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à ARTE COLIBRI.
A ARTE COLIBRI reserva-se ao direito de cancelar encomendas que não tenham sido pagas nos 15 dias subsequentes à confirmação da mesma.
Cancelamento automático de encomendas
Após a confirmação da encomenda no portal da ARTE COLIBRI, caso a mesma não seja liquidada através da forma indicada pelo cliente no prazo de 8 dias (192 horas), a encomenda será automaticamente cancelada no portal
Livre Resolução
O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail artecolibri.geral@gmail.com ou ao preencher o formulário de contacto disponível na ARTE COLIBRI. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A ARTE COLIBRI deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a receção da encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.
O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.
Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014 de 14 de Fevereiro alterado pela Lei n.º 47/2014 de 28 de Julho e pelo Decreto-Lei n.º 78/2018 de 15 de Outubro.
Nesse caso, a ARTE COLIBRI agirá em função da lei, fornecendo o formulário de livre resolução para o devido efeito.
Após esse período, aplicam-se as medidas já enunciadas nestes Termos e Condições.
Reclamações
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação ou serviço prestado referentes à ARTE COLIBRI através do contacto de e-mail artecolibri.geral@gmail.com ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.
Aviso de responsabilidade
Ao criar e usar a conta na ARTE COLIBRI, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.
Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.
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A ARTE COLIBRI não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.
Processamento de dados pessoais
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Janeiro 2023
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